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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:37
Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?
Por Felipe Kury
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Salário Extrafolha.
A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser considerada na sua inteireza para os fins de direito, pois é a partir do salário percebido que o empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo imprescindível a necessidade de locomoção na cidade. Desta forma, assegurar o direito ao transporte como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:11
Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil
Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:52
“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações
Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:11
Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista
Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:10
Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito
Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:57
Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:56
A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas
Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:22
Quando "roubar" um executivo do concorrente?
Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:07
O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada
Por Carolina Maestri.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:45
Demissões em TI: ainda vale a pena trabalhar nessa área?
Por Fernando Poziomczyk.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:22
Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?
Por Guilherme de Castro Souza.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:47
Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE
São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:40
As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA
Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:05
Mercado de viagens corporativas deve ultrapassar US$ 2 tri até 2028
Depois da pandemia e das necessidades de isolamento social, aumenta a demanda por viagens de negócios, mas boa parte deste volume ainda não é gerenciado por plataformas especializadas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34
Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil
Por Ricardo Saponara.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:24
Brasil bate recorde no número de aquisições e fusões em 2021
Os princípios ESG já valem na Due Diligence e são valorizados para a negociação de empresas agrícolas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47
Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe
Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
